Consulta pública reorienta eixos temáticos de Dacar

Após muitas contribuições, o conjunto dos 11 eixos temáticos propostos para estruturar o espaço físico do Fórum Social Mundial que acontece em Dacar, entre 6 e 11 de fevereiro de 2011, além de receber modificações em cada um deles ganhou o décimo segundo dele: Pela inter-aprendizagem de paradigmas alternativos à crise da civilização hegemônica da modernidade / colonialidade eurocêntrica, por meio da descolonialidade e socialização do poder, especialmente nas relações entre Estado-Mercado-Sociedade; os direitos coletivos dos povos, a des-mercantilização da vida e do "desenvolvimento" e a emergência de subjetividades e epistemologias alternativas ao racismo, eurocentrismo, patriarcado e antropocentrismo.

A partir de agora, você e/ou sua organização pode articular e propor sua atividade já focada em algum deles. Os eixos temáticos foram estruturados a partir de três estratégicos: 1) Fortalecer a capacidade ofensiva contra o capitalismo neoliberal e seus instrumentos; 2) Aprofundar as lutas e resistências contra o capitalismo, imperialismo e opressão; 3) Propor alternativas democráticas e populares.

Abaixo, a versão final do documento:

Eixo 1: Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.

Eixo 2: Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das sementes, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos Povos Indígenas, originários, tradicionais, autóctones, nativos, sem estado, quilombolas e ribeirinhos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saberes.

Eixo 3: Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos - econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos, incluindo os direitos da criança - especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.

Eixo 4:Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos Povos Indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Eixo 5:Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com a finalidade de dar visibilidade aos saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento privado e hegemônico, e por mudanças fundamentais do sistema de direitos de propriedade intelectual.

Eixo 6: Por um mundo livre dos princípios e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação neocolonial e por dívidas.

Eixo 7: Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo que ponha fim ao produtivismo e coloque no centro de suas prioridades o equilíbrio de todas as formas de Vida, as necessidades fundamentais dos povos e o respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição mundial com taxas globais e sem paraísos fiscais, e por um modelo de produção e de consumo alimentar baseados na soberania alimentar que resiste ao modelo industrial, à monopolização das terras, à destruição das sementes nativas e dos mercados locais de alimentos.

Eixo 8:Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas locais, nacionais e internacionais, com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.

Eixo 9:Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética e soberania, condenando as sanções econômicas, e pela autodeterminação dos povos, em especial dos povos sob ocupação e em situação de guerra e conflitos.

Eixo 10:Pela valorização das vivências, histórias e lutas da África e da diáspora e sua contribuição à humanidade, e pelo reconhecimento da violência do colonialismo e do neocolonialismo.

Eixo 11:Pela reflexão coletiva sobre os movimentos sociais, o processo do Fórum Social Mundial e as perspectivas e estratégias para o futuro, garantindo suas contribuições à realização efetiva de um outro mundo possível e urgente para todos e todas.

Eixo 12:Pela inter-aprendizagem de paradigmas alternativos à crise da civilização hegemônica da modernidade / colonialidade eurocêntrica, por meio da descolonialidade e socialização do poder, especialmente nas relações entre Estado-Mercado-Sociedade; os direitos coletivos dos povos, a des-mercantilização da vida e do "desenvolvimento", e a emergência de subjetividades e epistemologias alternativas ao racismo, eurocentrismo, patriarcado e antropocentrismo.