Ciranda

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Sábado, contra a corrupção da mídia

Fri, 2011-09-16 20:10

"A mídia e a síndrome do papagaio de pirata. O que você tem a ver com isso?" Este é o título do panfleto que está sendo impresso por manifestantes que programaram atos em SP e no Rio. Leia a íntegra. Ou imprima o arquivo e distribua, para juntar-se ao protesto em qualquer lugar.

Você já reparou que grande parte dos meios de comunicação adora repetir e repetir algumas idéias, como se fosse um papagaio de pirata nos nossos ouvidos? O problema está no dono do papagaio, ou seja, no pirata. É ele quem manda e decide, de acordo com seus interesses, o que deve ser repetido por aí.

Com a informação é a mesma coisa. Os donos da mídia decidem que idéias e visões de mundo devem ser repetidas e repetidas, até que a opinião pública se convença delas. Agem como piratas, donos do espaço público, sem prestar contas a ninguém. Não aceitam emprestar seu papagaio, muito menos deixar que outros tenham o seu. Assim, garantem o monopólio da voz.

Se na terra dos piratas vale a lei dos mais fortes e mais espertos, numa democracia os direitos devem ser iguais para todos, e a liberdade de expressão não pode ser apenas daquele poderoso que controla a fala do papagaio. Numa democracia, a mídia deve ser sempre plural e diversa, com espaço para todas as vozes.

No Brasil, no entanto, a mídia sempre esteve nas mãos de poucos piratas. São eles que, de forma autoritária, decidem o que pode e o que não pode ser dito pelos papagaios. Usam da liberdade de imprensa que possuem para cercear a liberdade de expressão e o direito à comunicação, que deve ser de todos. Assim, milhões de vozes são caladas, expostas às mensagens quase únicas dos papagaios de pirata.

(VERSO)

Você pode ajudar a mudar essa realidade!

A Constituição brasileira estabelece os princípios e regras mínimas que devem ser respeitadas pelos meios de comunicação de massa, ou seja, o rádio e a TV, que são concessões públicas. Por exemplo: não pode haver monopólio na mídia; as emissoras devem veicular programação regional e independente; a prioridade deve ser para conteúdos informativos e culturais; o país deve ter um forte sistema público de comunicação; o direito de resposta deve ser garantido; é vedada qualquer censura de natureza política e ideológica; etc

O problema é que até hoje a Constituição não é cumprida porque depende de leis específicas para isso. Ao mesmo tempo, as poucas leis que existem não são respeitadas - falta fiscalização do Estado - ou estão ultrapassadas. Para se ter uma idéia, o Código Brasileiro de Telecomunicações é da década de 60, quando ainda assistíamos TV em preto e branco e internet era algo desconhecido.

Já passou da hora de mudarmos essa realidade e garantirmos uma democracia de fato no Brasil. Mas, todas as vezes que a sociedade defende a regulação da mídia, os piratas colocam os papagaios a gritar: "censura!". Oras, se na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina os meios de comunicação tem regras a cumprir, são fiscalizados e responsabilizados quando erram, por que aqui é diferente?

Participe da mobilização por uma nova lei geral para as comunicações no Brasil, que garanta pluralidade, diversidade e liberdade de expressão para todos - não só para os piratas! Entre no site www.comunicacaodemocratica.org.br e contribua com a consulta pública por um novo marco regulatório das comunicações. Vamos juntos construir uma mídia democrática!

Saiba mais

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O velho e bom pragmatismo ditou a queda dos juros

Thu, 2011-09-15 21:15

Contrariados como meninos mimados, participantes do “mercado” se exasperam nas críticas às supostas interferências políticas sobre o Banco Central, com alardes sombrios sobre o futuro próximo de todos os brasileiros.

Ocorre que Banco Central independente é suposto como aquele que resiste a pressões políticas, seja de governos ou de “mercados”, para o benefício dos interesses difusos, usualmente silenciosos no debate sobre juros.

Nestes termos, ao reduzir juros em 31 de agosto último para 12%, o Poder Executivo parece alinhar expectativas do “mercado” com o pragmatismo do agravamento da situação econômica internacional. Crises históricas são fenômenos distintos de pânico nos “mercados”. Desdobram-se em acontecimentos aparentemente contraditórios se percebidos como sobe e desce de indicadores. Mas se vistas de longe, as ondas longas do historiador F. Braudel parecem apontar para crises que se somam no momento presente dos fatos. Crises políticas e econômicas que se realimentam e se desenvolvem lentamente. E o pior. Inevitavelmente, para nós brasileiros.

Não se resolve nada ao fingir que o problema não existe e que há “normalidade” nos “mercados”. A revisão do produto nos EUA para este ano aponta para taxas de crescimento negativas ao término de 2011. Aproximadamente metade dos espanhóis jovens encontra-se desempregada. Não há recuperação do Japão por conta do acidente nuclear. Pelo contrário, a chance mais concreta é que venhamos a assistir proliferação de favelas em Tóquio.

Diante disso, o pragmatismo explica porque o objetivo de manutenção dos investimentos industriais previstos não é tarefa simples nestes tempos e, portanto, tanto o crescimento quanto o emprego devem ser defendidos pelo Estado brasileiro. O mesmo senso de realidade parece justificar a reorientação da política monetária em favor do enfrentamento da guerra cambial, que beneficia minoria próspera e mina a vitalidade competitiva de pequenos e grandes empresários brasileiros.

Cumpre-se lembrar que meio por cento de redução na taxa básica de juros implica economia de cerca de R$ 7 bilhões ao ano no pagamento de juros, contribuição mais do que significativa no esforço de melhoria do resultado nominal. Caso mantida a gradualidade na queda do diferencial das taxas reais interna e internacional, ao cabo de um ano estaríamos economizando cerca de R$ 70 bilhões anuais, esforço do tamanho do montante que será gasto em educação pública no país em 2011.

O Brasil de hoje se encontra em situação bem diferente daquela enfrentada ao final do século passado, quando conviviam alta inflação e baixo crescimento. Após uma década de geração de empregos e renda, a fração de brasileiros sem cobertura do sistema bancário caiu, compreendendo-se hoje cerca de 40% da população (estima-se que em 1999 eram cerca de dois terços). Da mesma maneira, a inflação que vier a resultar no futuro, se vier, pode ser reduzida considerando-se que outras instituições podem participar do esforço de contenção de preços. A Petrobras já o faz com o preço da gasolina, vilão do passado. Mas poderiam ajudar também as agências reguladoras, em esforço coordenado de desindexação de contratos de concessão. As compensações à vista para as empresas poderiam ser canalizadas para redução de dívidas, principalmente em moeda estrangeira.

Da mesma maneira, a necessidade de redução nos juros poderia ser diminuída se fossem ativados mecanismos de exportação de capital via apoio financeiro à aquisição de empresas de tecnologia no exterior por operadores brasileiros. Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o da Ciência e Tecnologia poderiam acumular inteligência e o BNDES-Exim operacionalizar diretrizes com emprego do Fundo Soberano. Há ainda a opção de se introduzirem controles cambiais, sendo esta alternativa de mais difícil implementação que a penalização dos capitais de curto prazo via impostos sobre movimentações financeiras.

Finalmente, os mecanismos responsáveis pela expansão da oferta, infraestrutura e indústria, devem ser ancorados em estratégias de longo prazo, obedecendo-se a critérios de planejamento da ocupação racional e sustentável do território brasileiro. Com isso, possíveis aumentos de preços poderão ser neutralizados pelo crescimento homogêneo da renda e do emprego, principalmente nas regiões mais pobres do país.

A importância histórica da decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de agosto de 2011 parece ser a de encerrar período marcado pela retomada do desenvolvimento (2003-2010), iniciando-se novo período de implementação de projeto nacional de desenvolvimento – só que desta vez em ambiente democrático e inclusivo, ao contrário dos nossos rivais chineses.

Em síntese, a revisão dos juros parece inaugurar novo período na história econômica do país. Para desgosto dos “mercados”, contudo, não parece haver qualquer componente ideológico ou politiqueiro por detrás disso. Apenas o velho e bom pragmatismo de proteção do bem coletivo diante de inevitável aumento da ameaça externa.

Marco Aurélio Cabral é professor da UFF – Universidade Federal Fluminense
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SP e Rio promovem atos contra a corrupção na mídia

Thu, 2011-09-15 20:18

A ideia partiu de São Paulo. O empresário Eduardo Guimarães, criador do Movimento dos Sem-Mídia e piloto do Blog da Cidadania, resolveu convocar uma manifestação “contra a corrupção da mídia” para o sábado, 17. Isso mesmo! Aí o #RioBlogProg e o movimento FaleRio decidiram fazer o mesmo, só que na sexta, 16.

No Rio, o ato acontece a partir das 17 horas desta sexta, em frente a Cinelândia, centro. Os organizadores acreditam que “pode até não reunir muita gente, dado o em cima da hora”, mas a simbologia é importante. Afinal, a Cidade Maravilhosa é sede do maior império de comunicação do país: as Organizações Globo.

Em Sampa, berço da Abril, que edita a Óia, o ato começa às 14h, no vão do Masp na Paulista -mesmo local onde os cansados de sempre ensaiaram protesto anti-corrupção, no 7 de Setembro. Os Sem-Mídia, tudo indica, têm mais embocadura para esse tipo de coisa. As adesões na página do evento no Facebook já passam dos 1.000. E se eu conheço os cariocas do movimento, muita gente vai encarar ponte aérea e participar.

Claro que manifestar-se, protestar, cobrar, é parte da democracia-cidadã – de um lado e do outro. Ainda que, no velho ditado popular, muitos imitem “o sujo falando do mal lavado”.

Ninguém pode ser a favor da corrupção. Muito menos quando lapida o dinheiro público que é para, ou devia, ser usado para melhorar a vida das pessoas. Mas o corrupto não brota de osmose, não é um cachorro correndo atrás do próprio rabo, sem jamais alcançá-lo. Numa fábula, ele seria o animal que precisa ser alimentado por quem o domestica.

Trata-se de mal planetário. Aqui, em Terra Brasilis, está na origem, é cultural. Parte do princípio de que a coisa pública não é de ninguém. Não se pensa no coletivo. E é cultivada nas pequenas coisas, como dar um troco a garçon da festa para servir mais e melhor o uísque, por exemplo. O que não quer dizer que não tenhamos que combatê-la. E talvez, seja esta a diferença que passa a incomodar. E incomodará muito mais quando corruptos e corruptores, mais do que denunciados, passem a ser punidos.

Abaixo, trecho inicial do manifesto que será lido no ato:

"Senhoras e senhores,

Estamos aqui hoje para nos manifestar contra a corrupção, mas não como aqueles que estiveram neste mesmo local no último dia 7 de setembro dizendo que se manifestavam pelo mesmo motivo. O que aquelas pessoas fizeram, na verdade, foi um ato orquestrado por grandes impérios de comunicação e que teve como objetivo favorecer partidos políticos.

Antes de prosseguir, é bom explicar que este Ato Público não pertence a nenhum partido político, a nenhum sindicato, a nenhum grupo de interesse. Foi convocado pelo Movimento dos Sem Mídia, que luta pela democratização da comunicação no Brasil, ou seja, para que essa comunicação não continue na mão de meia dúzia de famílias.

Quem são esses impérios de comunicação? São a Globo, os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo e a revista Veja e alguns outros que repetem o que eles dizem. Esses veículos estimularam a manifestação que ocorreu aqui no Masp no último dia 7 usando artigo escrito por um jornalista espanhol ligado a esses empresários de comunicação". (...)Leia o manifesto inteiro:

http://www.blogcidadania.com.br/201...

Ver online : Ver na fonte:
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Angolanos olham para o Brasil, mas brasileiros não para Angola

Wed, 2011-09-14 01:38

Enquanto os angolanos vêem o Brasil como um “irmão mais velho”, os brasileiros pouco sabem sobre o país africano com quem partilham raízes lusófonas, diz o escritor de Angola Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos, de 69 anos, conhecido por Pepetela.

Em entrevista conduzida por Júlia Dias Carneiro, à BBC Brasil, o escritor angolano disse que, embora as relações económicas e políticas entre Brasil e Angola venham crescendo, as relações culturais entre os dois países ainda deixam a desejar, e são predominantemente de mão única. Vencedor em 1997 do Prémio Camões, o maior reconhecimento literário da língua portuguesa, Pepetela tem a história angolana como pano de fundo para as suas ficções, abordando temas como o colonialismo, a luta pela independência e a guerra civil angolana. O escritor esteve no Rio de Janeiro para lançar o livro “O Planalto e a Estepe” (Editora LeYa) na Bienal do Livro.

Como vê as relações entre Brasil e Angola?

As relações estão mais desenvolvidas do ponto de vista político e econômico, e também no trânsito de pessoas de um lado para o outro. Nesse aspecto, deveria haver uma maior fluidez. Nem é por mal, mas por uma questão da burocracia angolana, demora-se muito tempo para conceder vistos. Ultimamente, o Brasil também está retaliando. Agora, um angolano tem de pedir o visto brasileiro com um mês de antecedência. É retaliação, também não resolve. Prejudica até empresas brasileiras, cujos trabalhadores têm dificuldade em ir trabalhar lá. Prejudica Angola, portanto, porque a empresa não está a trabalhar como deveria. Mas penso que na parte cultural é onde há menos relacionamento, e deveria ser mais intenso. É verdade que alguns escritores (angolanos) vêm ao Brasil, e escritores brasileiros vão a Angola, ainda que raramente. Às vezes vai um músico, sai um livro, aparecem algumas coisas. Mas é muito pouco, tinha que ser muito mais.

Ainda há uma disparidade grande na imagem que um país tem do outro?

Existe, sim. Os angolanos olham para o Brasil, mas os brasileiros, de um modo geral, não olham para Angola. Desconhecem, não sabem que existe, isso é muito desigual. Os angolanos, em seu imaginário, têm o Brasil como uma das referências principais, ao passo que os brasileiros não têm a Angola sequer como uma referência.

Durante o debate na Bienal do Livro, falou no Brasil como “o irmão mais velho”. O que isso representa para Angola?

Mas é realmente, o Brasil é o irmão mais velho. É o país que se libertou primeiro, e que nós sempre vimos o Brasil como um irmão realmente – e não é só a minha família, que já tinha ligações com o Brasil, isso ocorre de um modo geral, entre as populações da costa angolana. Para alguns, era só o país do samba. Para outros, era o país do Pelé. Mas, de qualquer modo, havia um afecto particular pelo Brasil. Por exemplo, nos campeonatos do mundo de futebol, os angolanos torcem pelo Brasil. Isso vem de muito tempo. Será porque é o melhor futebol, o futebol mais bonito? Será só isso, ou será uma reminiscência de tempos antigos, em que a relação com o Brasil era a principal?

O senhor diz que o Brasil “colonizou” Angola durante 150 anos. Como explica essa ideia?

Até à independência do Brasil, 100% das exportações de Angola eram para o Brasil. A maior parte eram escravos, mas também havia outros produtos, marfim, até cera de abelha. Então, a relação com Portugal era feita a partir do Brasil. Os barcos iam de Angola para o Brasil e de Brasil para Portugal. Pessoas vinham até se tratar no Brasil. O primeiro poeta angolano com livro publicado veio tratar-se de uma tuberculose aqui ao Rio de Janeiro. Isso há 200 anos. Mas essa “colonização brasileira” acabou em 1822. Depois da independência do Brasil, deixou de haver essa relação tão próxima.

Neste ano, o mundo está vendo muitas mudanças a partir das revoltas da Primavera Árabe. Como esses movimentos foram vistos em Angola?

O regime assustou-se. Não era caso para susto, mas nitidamente o regime assustou-se. Nós temos um regime presidencialista, com um partido dominante, que nas últimas eleições teve 82% (dos votos). Esse partido (Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA) venceu primeiro a luta de libertação contra os portugueses e depois a guerra civil, que terminou há nove anos, e tem uma máquina que consegue controlar o Estado e o país. A oposição é muito fraca. Nas regiões onde conseguiu tomar o poder militarmente, oprimiu mais talvez do que o governo e, portanto, a população afastou-se da oposição. De qualquer maneira, é um governo ainda um pouco autoritário, embora democrático nas palavras e nos textos. E teve medo realmente do que aconteceu no norte da África.

Acredita que manifestações contra o governo podem ganhar força?

No dia 3 de Setembro houve uma manifestação em Luanda. Os números, dependendo dos jornais, vão dizer que eram 100 ou 300 pessoas. Mas, em vez de deixarem fazer a manifestação, a polícia impediu quando os manifestantes quiseram sair da praça. Então houve confrontos e alguns feridos ligeiros. Não foi muito violento, mas houve violência, e acho que não é preciso. É melhor deixar sair o vapor da panela do que fechar completamente. Penso que ainda não há condições no país para uma espécie de revolta de rua conseguir grande coisa. Podem partir algumas coisas. É o que aconteceu em Londres, o quebra-quebra. Isso não muda regimes, mas pode acontecer. Mas uma revolução, neste momento em Angola, penso que não há condições. O povo não quer confusão. Houve 40 anos de guerra. Todas as famílias sofreram com esta guerra. Ninguém quer violência neste momento. E, por isso, acho que o governo não devia usar de violência, mesmo que ligeira, para com 300 manifestantes que fossem. Deixem fazer manifestações, deixem fazer todos os sábados, é bom.

Ver online : http://opais.sapo.mz
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Jovens manifestantes condenados em Angola

Tue, 2011-09-13 20:25

Repercute no mundo o julgamento de ativistas em Luanda. Governo procura se justificar, inclusive em entrevista à Agência Brasil

Três meses de prisão para cinco dos 21 jovens que fizeram protestos no início do mês contra o presidente angolano José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979, foi a sentença do Tribunal de Polícia em julgamento que começou na quinta-feira passada e continua para os demais acusados.

Um dos advogados de defesa dos acusados, William Tonet, declarou à Agência Lusa que os juízes foram pressionados a cumprir orientações políticas para a sentença, tornando o julgamento uma "tragicomédia".

Por enquanto, além dos 5, outros 13 manifestantes foram condenados a 45 dias de prisão e três foram absolvidos. Mas não são os únicos.

Desde quinta, surgiram novos protestos e mais prisões, como a do líder da Unita, partido de oposição União Nacional para a Independência Total de Angola, Mfuka Muzemba (foto). Hoje, estaria começando o julgamento de outros 30 jovens que participaram dos protestos subsequentes às prisões em Luanda.

Lisa Rimli, da Human Rights Watch, disse em entrevista à DW-World que a organização está apreensiva em relação ao julgamento. Segundo ela, a informação é de que os detidos não tiveram acesso a um advogado, nem aos membros da família.

O que os manifestantes querem

Mudanças na Constituição promovidas pelo partido do atual governo, o MPLA, permitiram no ano passado que o próximo presidente seja eleito por via indireta, por indicação do Legislativo. Ocorre que o MPLA é hoje o partido de maioria, o que pode se confirmar nas eleições legislativas do próximo ano. Nesse caso, José Eduardo dos Santos poderá ser novamente empossado presidente, prolongando uma permanência que já completa 32 anos. Desde o fim da guerra civil, em 2002, houve apenas uma eleição legislativa em 2008, com vitória expressiva do MPLA. A próxima será em 2012, quando o partido da situação tem chance de manter a maioria.

A reivindicação dos jovens é que o atual presidente não se candidate, e que os partidos se comprometam com mudanças no regime.

O que diz o governo

O ministro do Interior de Angola, Sebastião Martins, justificou as prisões com argumentos frágeis, alegando que os ativistas “criaram embaraços na rua, usaram palavras ofensivas à dignidade das pessoas e depredaram viaturas”.

O ministro da Defesa angolano, Candido Van-Dúnem, concedeu entrevista ontem à Agência Brasildizendo que as prisões foram legais e que o país assegura liberdade de manifestação. O governo tem adotado a postura de acusar os jovens de tentarem "imitar" os levantes dos países árabes por democracia. A linha dura no tribunal indica porém o receio de que os protestos sejam mais do que mera "imitação", e venham de fato a impulsionar outras manifestações por mudanças no país.

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Fórum Social São Paulo

Mon, 2011-09-12 22:52

Vídeo gravado no estúdio da Faculdade Zumbi dos Palmares. Local que recebe o Fórum Social de São Paulo nos dias 29 e 30 de outubro. O depoimento de Chico Whitaker explica o conceito do FSSP e o que pode se esperar dos dois dias de encontro

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O neoliberalismo contra a parede

Mon, 2011-09-12 18:23

Caros Amigos apura e mostra os interesses por trás do Itaquerão, as responsabilidades pelos apagões, as cobranças em torno da Comissão da Verdade, além de trazer reportagem sobre a rebeldia chilena, entrevistas com o professor Lincoln Secco, sobre a história do PT e como intelectual cubano Carlos Moore, sobre o músico nigeriano Fela Kuti, além de um perfil de Jacob Gorender, escrito por Mario Maestri.

A nova edição da Caros Amigos está de arrebentar. Não deixamos por menos: ao contrário de quase toda a mídia brasileira, que se conformou com as maracutaias embutidas na construção do novo estádio do Corinthians, nós mostramos os verdadeiros interesses por trás do Itaquerão, desde a especulação imobiliária, a “higienização” do bairro, até a escandalosa transferência do dinheiro público para a construtora Odebrecht.

Outra reportagem vai fundo na apuração dos apagões de energia elétrica, uma ocorrência cada vez mais freqüente (e de maior duração) em todo o País. Caros Amigos mostra que a privatização do setor, o descaso das empresas concessionárias (ausência de investimentos e de manutenção) e a omissão da agência fiscalizadora são responsáveis pelo agravamento da situação e por todos os danos que causam à população.

A reportagem da revista pega no pé do governo e do Congresso Nacional sobre a Comissão da Verdade, prometida desde o ano passado, e que não contempla as reivindicações das entidades de direitos humanos, das vítimas e dos familiares das vítimas da Ditadura Militar (1964-1985). Caros Amigos abre espaço para todos os que defendem a apuração da verdade, a responsabilização e a punição dos culpados pela violência do Estado. Não faz o menor sentido compactuar com os crimes de lesa-humanidade.

A Caros Amigos acompanhou, em Santiago, no Chile, as grandes manifestações dos estudantes (e de outros setores da sociedade) na defesa do ensino público, gratuito e de qualidade. Eles questionam nas ruas o modelo neoliberal, adotado aqui e em muitos países. Contamos o que querem os estudantes chilenos nessa retomada das lutas sociais no país de Salvador Allende.

Caros Amigos publica duas ótimas entrevistas: uma com o professor Lincoln Secco, que lançou livro sobre a história do PT; e outra com o intelectual cubano Carlos Moore, que fala sobre o músico nigeriano Fela Kuti. Temos também um perfil do teórico marxista Jacob Gorender, escrito pelo professor e historiador Mario Maestri.

Outras reportagens e artigos complementam essa edição da revista – um trabalho jornalístico da melhor qualidade. Não deixe de ler.

Abraços.

Hamilton Octavio de Souza

Editor.

P.S. - Veja abaixo a capa e o sumário.

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MPF denuncia Edir Macedo e mais três por lavagem dinheiro e evasão de divisas

Mon, 2011-09-12 18:02

Acusados também foram denunciados por quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a IURD

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o bispo Edir Macedo Bezerra, chefe religioso da Igreja Universal do Reino de Deus, por montar, com mais três dirigentes da igreja: o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, uma quadrilha para lavar dinheiro da IURD, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

Segundo a denúncia, de autoria da procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da IURD, por meio do “oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja”.

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da IURD composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a IURD.

Apesar de os fatos denunciados remontarem ao período entre 1999 e 2005, após a tipificação, no Brasil, do crime de lavagem de dinheiro, o que ocorreu em março de 1998, a denúncia contextualiza e explica todos os antecedentes da montagem do esquema milionário e escuso de envio de dinheiro para o exterior e a criação de empresas de fachada, cujos recursos foram empregados na aquisição de diversos meios de comunicação, usados como plataforma para arrebanhar fiéis.

A denúncia demonstra que a IURD só declara ao Fisco parte do que arrecada junto aos fiéis, apesar de a Igreja ter imunidade tributária. Somente entre 2003 e 2006, a Universal declarou ter recebido pouco mais de R$ 5 bilhões em doações, mas, segundo testemunhas, esse valor pode ser bem maior.

RELATO E MORTE - É o que afirmou o ex-diretor da IURD e ex-vereador na cidade do Rio de Janeiro, Waldir Abrão, em um instrumento particular de declaração registrado por ele em um cartório do Rio de Janeiro em 18 de novembro de 2009, seis dias antes de morrer em circunstâncias ainda não completamente esclarecidas.

Acompanhado de um advogado e testemunhas, Abrão lavrou um documento informando que os dízimos e doações recebidos dos fiéis eram entregues diretamente na tesouraria da IURD, que depositava na conta da Igreja apenas 10% do valor arrecadado, sendo o restante recolhido por doleiros e remetido para o Uruguai e outros paraísos fiscais.

Nos autos da investigação do MPF, que utiliza também documentos arrecadados no inquérito conduzido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (e que foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Justiça Federal), ficou provado que as declarações de Abrão eram verdadeiras. Entre 1991 e 1992, a IURD criou duas offshores no exterior: a Investholding, sediada nas Ilhas Cayman, no Caribe, e a Cableinvest, em Jersey, uma das ilhas que compõe as Channel Islands, no Canal da Mancha, no Reino Unido, ambos notórios paraísos fiscais.

Após a constituição dessas empresas, doleiros a serviço da IURD convertiam a moeda nacional recebida dos fiéis em dólares depositados nas contas bancárias das offshores, localizadas em Miami, Nova York e Montevidéu. Depois, o dinheiro era reconvertido em moeda nacional. Milionárias transações de vendas de dólares das contas das offshores foram feitas no Uruguai.

O dinheiro depois foi aplicado na compra de meios de comunicação no Brasil, todos registrados em nomes de bispos ou outras pessoas ligadas à IURD. Somente em 1992, a Investholding “emprestou” para esses diretores e ex-diretores da igreja no Brasil pouco mais de Cr$ 13 bilhões. Já a Cableinvest, na mesma época, “emprestou” a essas mesmas pessoas e no mesmo ano quase Cr$ 18,5 bilhões. Os cheques dos empréstimos nunca chegaram às mãos dos mutuários, mas eram utilizados diretamente na compra das empresas de rádio e televisão.

“Assim foi que valores doados por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, em sua maioria pessoas humildes e de escassos recursos financeiros, sofreram uma espúria engenharia financeira para, ao final, se converterem em participações societárias de integrantes da IURD em empresas de radiodifusão e telecomunicações, certamente um destino totalmente ignorado pelos crentes e pela Receita Federal, bem como absolutamente incompatível com os objetivos de uma entidade que se apresenta como religiosa perante a Sociedade e o Estado”, afirma o MPF na denúncia.

CREMO E UNIMETRO – A Investholding e a Cableinvest tornaram-se acionistas, no Brasil, das empresas Cremo e Unimetro. A Cremo é sediada na rua São Carlos do Pinhal, em São Paulo. No mesmo prédio funcionaria o Banco de Crédito Metropolitano, posteriormente convertido por determinação do Banco Central na Credinvest Facility. Também no mesmo endereço funciona a Abundante Corretora de Seguros, cuja lista de clientes é encabeçada pela IURD e veículos de comunicação do grupo de Edir Macedo.

Segundo relatório da Fazenda Estadual, vários pastores e diretores da IURD assumiram cargos de direção da Cremo ao longo dos anos. Em junho de 2005, um desses diretores, João Batista Ramos da Silva foi flagrado em Brasília, quando se preparava para embarcar para São Paulo com R$ 10 milhões em espécie, fato apurado separadamente em inquérito policial que tramita perante à 6ª Vara Federal de São Paulo.

Paulo Roberto, outro ex-diretor da Cremo, foi processado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e inabilitado perante o Bacen, em virtude de sua gestão à frente do Banco de Crédito Metropolitano.

Na Unimetro a história se repete. Pastores e diretores da Igreja foram diretores da empresa, que tinha como uma de suas diretoras, Alba Maria, também processada por crimes contra o sistema financeiro nacional e inabilitada pelo Bacen em virtude de sua atuação no Banco de Crédito Metropolitano. Apesar disso, ela foi nomeada diretora financeira da Record.

A Cremo, por exemplo, firmou entre 2003 e 2006 três empréstimos com Alba e a Iurd como mutuários, no valor total de R$ 9,8 milhões, mas só estão registrados R$ 7 milhões em amortizações. A Cremo transferiu recursos para a Record e comprou um avião em nome da Rádio Record. É ainda uma das 15 maiores beneficiárias de recursos da IURD, que financiou nos últimos anos 28 empresas de rádio e televisão, que receberam R$ 3,76 bilhões da Igreja. Para o MPF, essas operações e a presença de pastores e dirigentes da IURD nos quadros da empresa “apenas confirmam que IURD e Cremo são, na verdade, parte do mesmo conglomerado empresarial”.

DISKLINE – A maioria desses fatos do passado, entretanto, serve apenas para contextualizar como foi montado o esquema de arrecadação da IURD (como ocorreram antes de 1998, são considerados fatos atípicos, pois não podem ser punidos pela lei de lavagem, inserida no ordenamento brasileiro naquele ano) e foram apenas mencionados genericamente na declaração de Abrão. Somente recentemente o MPF pode elucidar um dos mecanismos de remessa de doações de fiéis ao exterior, que ocorreu entre 1993 e 2005 por meio da Diskline Câmbio e Turismo Ltda, sediada em São Paulo e com filial no Rio.

Os três antigos sócios da Diskline são réus em uma ação penal de evasão de divisas e outros delitos e descreveram em detalhes as operações que realizaram com a IURD. Entre 1991 e 1993, quando as testemunhas eram sócios da IC Câmbio e Turismo, as transações eram feitas exclusivamente no Rio. A partir de 1993, as transações passaram a ser feitas pela Diskline, no Rio e em São Paulo.

Segundo os depoimentos dos doleiros, o enorme volume de cédulas arrecadado era levado às casas de câmbio em veículos da IURD, protegidos por seguranças armados da Igreja. As notas, segundo um dos depoentes, vinham em sacolas e muitas estavam “amassadas, rasgadas, coladas com durex, suadas e rabiscadas”, um dinheiro classificado como “sofrido” por um desses operadores de câmbio.

Os valores deviam ser contados e conferidos na presença de um pastor da IURD. Cofres eram alugados em agências de banco vizinhas às casas de câmbio, para facilitar o esquema de segurança durante a contagem do dinheiro. Em algumas ocasiões, o dinheiro era transferido de um veículo para outro em estacionamentos dos templos da IURD.

Em 1997, um dos sócios da Diskline diz ter Estado em Nova York com o bispo Edir Macedo e este teria lhe pedido pessoalmente que estudasse outras formas de realizar operações estruturadas para remeter valores ao Exterior para que as operações tivessem “ar de legitimidade”. O bispo também teria mencionado que a Igreja pensava em abrir um banco no exterior.

Entre o final de 1997 e o início de 1998, uma das sócias da Diskline assumiu a área operacional em São Paulo e recebia orientações de Alba Maria, que se apresentava como diretora do Banco de Crédito Metropolitano (posteriormente Credinvest), empresas do grupo IURD. As ordens de câmbio e de remessas para o exterior também partiam de Paulo Roberto.

Segundo a denúncia, dirigidos por Edir Macedo, o presidente nacional da Igreja, João Batista, Alba e Paulo Roberto, definiram e orientaram as remessas ilícitas para as contas correntes da IURD no exterior, que receberam milhões de reais arrecadados junto aos fiéis da Igreja entre 1999 e 2005. As contas ficam em cinco bancos estrangeiros, todos localizados em Nova York.

CRIMES – O MPF denunciou Edir Macedo, Alba Maria Silva da Costa, João Batista Ramos da Silva e Paulo Roberto Gomes da Conceição pelo crime de quadrilha para a prática de crimes de estelionato, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, na forma de organização criminosa, conforme previsto na Convenção de Palermo, ratificada pelo Brasil em 2004.

Os quatro são acusados de duas modalidades de evasão de divisas: na qualidade de administradores da IURD, por manterem as contas no Exterior sem declará-las às autoridades, e por promoverem a saída do dinheiro do Brasil para o Exterior.

Ao fazerem modificações nos contratos sociais das empresas que foram fiscalizadas pela Diretoria Executiva da Administração Tributária, da Fazenda Estadual Paulista, conforme apurado pelo Ministério Público Estadual, de forma diversa da registrada na Junta Comercial de São Paulo, para ocultar sócios dos empreendimentos, os quatro são acusados de falsidade ideológica.

O estelionato praticado contra os fiéis da Igreja é o crime antecedente da lavagem de dinheiro. A lavagem ocorria por dois meios: através das remessas realizadas ao exterior pela Diskline e pela realização de operações comerciais e financeiras no Brasil usando a Cremo Empreendimentos Ltda como empresa de fachada.

O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da IURD.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Estado de S. Paulo 11-3269-5068 ascom

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Em greve há 97 dias. E agora acorrentados

Mon, 2011-09-12 14:56

Professores mineiros se acorrentam em praça e entram em greve de fome

Quem Luta Educa, Escola não é Sucata, Piso, sim - Subsidio, não, eram alguns dos muitos cartazes,em um ato pacífico, que foi protagonizado por professoras e professores, que se acorrentaram no obelisco da praça Sete de Setembro.

Na maior greve da história de Minas Gerais, há 95 dias, em um ato para chamar a atenção da população e se acorrentaram no pirulito da Praça Sete, diante da situação de descaso e descumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que estipula que estados e municípios paguem o piso salarial nacional, e que o Governo do Estado insiste em não cumprir.

O Governo apresentou uma proposta que reduz o salário, retira direitos adquiridos e destroi a carreira dos educadores, que, independente do tempo, formação ou especialização, teriam o mesmo vencimento de alguem em início de carreira. Esta proposta "não" foi aceita e mesmo assim o governo enviou projeto para a Assembleia Legislativa, de forma intransigente e unilateral. Utiliza do seu "poder com a imprensa" para distorcer a realidade, dizendo que sua proposta e melhor para os professores e está resguardado pela Lei de responsabilidade fiscal. Mentira! A Lei estipula que o Governo Federal ajude os estados e municípios que não tem condições de pagar o piso, o que não é o caso das Minas Gerais, que mesmo promovendo uma farra com os royalties da mineração, é um estado que tem condições de implantar o Piso Nacional.

Então porque o estado não paga o piso?

Enquanto isto, na praça sete, os educadores dão mais uma aula de cidadania.

Acompanhe a transmissão ao vivo de hora em hora.

Transmissão On Line:

http://www.livestream.com/nelsonpombojr

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Em greve há 97 dias. E agora acorrentados

Mon, 2011-09-12 14:56

Professores mineiros se acorrentam em praça e entram em greve de fome

Quem Luta Educa, Escola não é Sucata, Piso, sim - Subsidio, não, eram alguns dos muitos cartazes que, em um ato pacífico, foi protagonizado por professoras e professores, que se acorrentaram no obelisco da praça Sete de Setembro.

Na maior greve da história de Minas Gerais, a 95 dias, em um ato para chamar a atenção da população e se acorrentaram no pirulito da Praça Sete, diante da situação de descaso e descumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que estipula que estados e municípios paguem o piso salarial nacional, e que o Governo do Estado insiste em não cumprir.

O Governo apresentou uma proposta que reduz o salário, retira direitos adquiridos e destroi a carreira dos educadores, que, independente do tempo, formação ou especialização, teriam o mesmo vencimento de alguem em início de carreira. Esta proposta "não" foi aceita e mesmo assim o governo enviou projeto para a Assembleia Legislativa, de forma intransigente e unilateral. Utiliza do seu "poder com a imprensa" para distorcer a realidade, dizendo que sua proposta e melhor para os professores e está resguardado pela Lei de responsabilidade fiscal. Mentira! A Lei estipula que o Governo Federal ajude os estados e municípios que não tem condições de pagar o piso, o que não é o caso das Minas Gerais, que mesmo promovendo uma farra com os royalties da mineração, é um estado que tem condições de implantar o Piso Nacional.

Então porque o estado não paga o piso?

Enquanto isto, na praça sete, os educadores dão mais uma aula de cidadania.

Acompanhe a transmissão ao vivo de hora em hora.

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Assassinatos e desaparições são comuns em Honduras

Sun, 2011-09-11 16:03

Enquanto as emissoras de televisão brasileiras, seguindo a lógica da colonização mental, seguem mostrando, à exaustão, as feridas do atentado do 11 de setembro em Nova Iorque, nenhuma notícia é veiculada sobre o massacre cotidiano que acontece na pequena Honduras.

Por Elaine Tavares - jornalista

Enquanto as emissoras de televisão brasileiras, seguindo a lógica da colonização mental, seguem mostrando, à exaustão, as feridas do atentado do 11 de setembro em Nova Iorque, nenhuma notícia é veiculada sobre o massacre cotidiano que acontece na pequena Honduras. O país da América Central sofreu um golpe de estado em 2009, apoiado pelo governo estadunidense que não queria ver o espaço que ele considera “seu quintal” entrar para órbita da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA), liderada por Hugo Chávez. Hoje, dois anos depois, comandadas por um governo títere, as mesmas forças golpistas seguem ceifando vidas dos lutadores sociais, sindicalistas, jornalistas, comunicadores populares e pessoas comuns que decidiram resistir contra o golpe.

Isso mostra que o golpe em Honduras, na verdade, continua em curso, mesmo depois da saída de cena dos militares e das eleições que levaram ao poder um novo presidente, Pepe Lobo. Até porque, a consulta popular contou com uma abstenção gigante e não teve qualquer candidato de esquerda. É que a população hondurenha, que foi às ruas dia após dia, durante o governo dos militares, não engoliu a “democracia” tutelada pelos golpistas. Até hoje o novo presidente não é reconhecido pelas gentes. A resistência popular insiste na volta de Mel Zelaya, no retorno a uma verdadeira democracia, sem a mordaça do regime militar, e sem a violência assassina que segue sem trégua.

Todos os dias somos informados de mais uma morte, como se o governo tivesse fotografado cada rosto nas passeatas, nas mobilizações, nos atos, e agora os caçasse. Um a um, os militantes vão caindo sob as balas ou sob estranhos acidentes como o que matou o conhecido cantautor José Daniel Gonzáles, conhecido como Jerônimo, de 57 anos, que fez de suas canções páginas de resistência. Ele foi atropelado em julho desse ano por alguém que fugiu e nunca mais foi encontrado.

Outro conhecido militante da resistência, abatido a tiros em sua própria casa nesse mês de setembro, foi o ativista Emo Sadloo, de nacionalidade suriname, mas vivendo há mais de 30 anos em Honduras. Emo foi atingido por cinco tiros, quatro no peito e um na cabeça. Ele era muito popular entre os resistentes, liderando muitas das marchas realizadas ao longo dos movimentos pelo fim da ditadura. Desde aí, a mídia hondurenha – apoiadora do golpe - vinha fazendo dura campanha pela deportação de Emo, acusando-o de “atos anárquicos” e etiquetando-o como “estrangeiro”. Só que além de levar 35 anos vivendo em Honduras, ser naturalizado legalmente, Emo tem dez filhos hondurenhos e, na luta, sempre se assumiu como hondurenho, na defesa da liberdade para ele e os seus. Agora, não há mais o risco de deportação porque o carismático ativista já está a sete palmos, sem que seus assassinos sejam conhecidos.

Um dia depois da morte brutal de Emo, também foi assassinado, na cidade de Puerto Cortés, norte de Honduras, o comunicador Medardo Flores, membro ativo da Frente Ampla de Resistência Popular (FARP). Assim como ele, outros radialistas e jornalistas seguem sendo perseguidos e caçados, até que tombam crivados de balas em algum beco escuro. Com a sua morte somam-se já 15 assassinatos só de jornalistas. Isso sem contar os desaparecidos que chegam ao número de 10, só nesse ano. É o que o jornalista hondurenho Ronnie Huete chama de “carniceria humana”.

Ninguém precisa ser muito inteligente para observar que todas essas mortes, acontecidas de maneira violenta ou simulando acidentes, são absolutamente encomendadas. Todos os mortos tiveram participação ativa nas mobilizações da resistência e continuavam a atuar na luta por uma Honduras soberana e democrática. Mas, as milícias paramilitares e os esquadrões da morte que se formaram no país, sob as vistas grossas do governo, seguem agindo sem pejo, à luz do dia, sem que o Estado tome qualquer atitude. O que é óbvio, visto que os assassinatos parecem emanar do poder constituído.

Da mesma forma que o Estado, a comunidade internacional também parece ter abandonado à própria sorte a população hondurenha que segue em luta. Com as eleições ao final do ano de 2009, mesmo não sendo as mesmas reconhecidas pelos hondurenhos, Honduras deixou de ser um foco de cuidado e notícias. Esquecidos pelos órgãos de direitos humanos e pela mídia internacional as pessoas que atuaram e atuam na resistência são alvos contínuos dos assassinos de aluguel e de seqüestradores, identificados – esses sim – como estrangeiros, ou como agentes do governo, uma vez que seguem toda uma logística oficial, embora não se vistam como força policial. Ao que parece, o governo não quer deixar vivo nenhuma pessoa que tenha tido participação firme na resistência. São mortes anunciadas e nada é feito para proteger a população. O terror é pílula diária no país, buscando calar pela força das armas o desejo de liberdade.

Assim, enquanto em todo o mundo se chora a dor dos estadunidenses – que lembram os 10 anos de uma de suas tragédias – esquece-se deste terrorismo cotidiano, perpetrado pelos aliados do governo estadunidense, porque, afinal, qual é o valor da lágrima de uma mulher hondurenha, comparada a de uma moradora de Manhattan?

De qualquer forma, com todas estas ameaças e violências reais, o povo hondurenho segue lutando. Jornalistas seguem falando, militantes continuam promovendo marchas e protestos. E, ainda que esquecidas pela mídia comercial, aliada impassível do poder, as gentes e as vítimas do governo de Pepe Lobo são lembradas e narradas pela imprensa popular, pelos movimentos sociais, os blogues e toda a sorte de outros meios de comunicação que tomam o mundo. O grito de liberdade que ecoa desde a pátria de Morazán chega até nós e o reproduzimos como um eco teimoso e insistente. Em Honduras, os lutadores estão morrendo, assassinados pelo Estado, mas, para cada um que cai, centenas se levantam... Não há força capaz de barrar o sonho da pátria livre.

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Os dois 11 de setembro

Sun, 2011-09-11 15:15

O mundo se tornou um lugar mais seguro, dez anos depois dos atentados de 11 de setembro e da “guerra ao terror” promovida pelos Estados Unidos para se vingar do ataque?

A matemática macabra do 11 de setembro

A resposta dos EUA ao ataque contra o World Trade Center engendrou duas novas guerras e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, algumas centenas de milhares de pessoas foram mortas. Para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Mas essa história não se resume a mortes. A invasão do Iraque rendeu bilhões de dólares a empresas norteamericanas. Essa matemática macabra aparece também no 11 de setembro de 1973. O golpe de Pinochet provocou 40 mil vítimas e gordos lucros para os amigos do ditador e para ele próprio: US$ 27 milhões, só em contas secretas.

O mundo se tornou um lugar mais seguro, dez anos depois dos atentados de 11 de setembro e da “guerra ao terror” promovida pelos Estados Unidos para se vingar do ataque? A resposta de Washington ao ataque contra o World Trade Center e o Pentágono engendrou duas novas guerras – no Iraque e no Afeganistão – e uma contabilidade macabra. Para vingar as mais de 2.900 vítimas do ataque, mais de 900 mil pessoas já teriam perdido suas vidas até hoje. Os números são do site Unknown News, que fornece uma estatística detalhada do número de mortos nas guerras nos dois países, distinguindo vítimas civis de militares. A organização Iraq Body Count, que usa uma metodologia diferente, tem uma estatística mais conservadora em relação ao Iraque: 111.937 civis mortos somente no Iraque.

Seja como for, a matemática da vingança é assustadora: para cada vítima do 11 de setembro, algumas dezenas (na estatística mais conservadora) ou centenas de pessoas perderam suas vidas. Em qualquer um dos casos, a reação aos atentados supera de longe a prática adotada pelo exército nazista nos territórios ocupados durante a Segunda Guerra Mundial: executar dez civis para cada soldado alemão morto. Na madrugada do dia 2 de maio, quando anunciou oficialmente que Osama Bin Laden tinha sido morto, no Paquistão, por um comando especial dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama afirmou que a justiça tinha sido feita. O conceito de justiça aplicado aqui torna a Lei do Talião um instrumento conservadora. As palavras do presidente Obama foram as seguintes:

"Foi feita justiça. Nesta noite, tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama Bin Laden, o líder da Al Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças."

O conceito de justiça usado por Obama autoriza, portanto, a que iraquianos e afegãos lancem ataques contra os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças. E provoquem outras milhares de mortes. E assim por diante até que não haja mais ninguém para ser morto. A superação da Lei do Talião, cabe lembrar, foi considerada um avanço civilizatório justamente por colocar um fim neste ciclo perpétuo de morte e vingança. A ideia é que a justiça tem que ser um pouco mais do que isso.

Nem tudo é dor e sofrimento

Mas a história dos dez anos do 11 de setembro não se resume a mortes, dores e sofrimentos. Há a história dos lucros também. Gordos lucros. Uma ótima crônica dessa história é o documentário “Iraque à venda. Os lucros da guerra”, de Robert Greenwald (2006), que mostra como a invasão do Iraque deu lugar à guerra mais privatizada da história: serviços de alimentação, escritório, lavanderia, transporte, segurança privada, engenharia, construção, logística, treinamento policial, vigilância aérea...a lista é longa. O segundo maior contingente de soldados, após as tropas do exército dos EUA, foi formado por 20 mil militares privados. Greenwald baseia-se nas investigações realizadas pelo deputado Henry Waxman que dirigiu uma Comissão de Investigação sobre o gasto público no Iraque.

Parte dessa história é bem conhecida. A Halliburton, ligada ao então vice-presidente Dick Cheney, recebeu cerca de US$ 13,6 bilhões para “trabalhos de reconstrução e apoio às tropas. A Parsons ganhou US$ 5,3 bilhões em sérvios de engenharia e construção. A Dyn Corp. faturou US$ 1,9 bilhões com o treinamento de policias. A Blackwater abocanhou US$ 21 milhões, somente com o serviço de segurança privada do então “pró-Cônsul” dos EUA no Iraque, Paul Bremer. Essa lista também é extensa e os números reais envolvidos nestes negócios até hoje não são bem conhecidos. A indústria da “reconstrução” do Iraque foi alimentada com muito sangue, de várias nacionalidades. Os soldados norte-americanos entraram com sua quota. Até 1° de setembro deste ano, o número de vítimas fatais entre os militares dos EUA é quase o dobro do de vítimas do 11 de setembro: 4.474. Somando os soldados mortos no Afeganistão, esse número chega a 6.200.

A matemática macabra envolvendo o 11 de setembro e os Estados Unidos manifesta-se mais uma vez quando voltamos a 1973, quando Washington apoiou ativamente o golpe militar que derrubou e assassinou o presidente do Chile, Salvador Allende. Em agosto deste ano, o governo chileno anunciou uma nova estatística de vítimas da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990): entre vítimas de tortura, desaparecidos e mortos, 40 mil pessoas, 14 vezes mais do que o número de vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001. Relembrando as palavras do presidente Obama e seu peculiar conceito de justiça, os chilenos estariam autorizados a caçar e matar os responsáveis pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças.

Assim como no Iraque, nem tudo foi morte, dor e sofrimento na ditadura chilena. Com a chancela da Casa Branca e a inspiração do economista Milton Friedman e seus Chicago Boy's, Pinochet garantiu gordos lucros para seus aliados e para si mesmo também. Investigadores internacionais revelaram, em 2004, que Pinochet movimentava, desde 1994, contas secretas em bancos do exterior no valor de até US$ 27 milhões. Segundo um relatório de uma comissão do Senado dos EUA, divulgado em 2005, Pinochet manteve elos profundos com organismos financeiros norte-americanos, como o Riggs Bank, uma instituição de Washington, além de outras oito que operavam nos EUA e em outros países. Segundo o mesmo relatório, o Riggs Bank e o Citigroup mantiveram laços com o ditador chileno durante duas décadas pelo menos. Pinochet, amigos e familiares mantiveram pelo menos US$ 9 milhões em contas secretas nestes bancos.

Em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiou a Dina, polícia secreta chilena, durante a ditadura, acusou Pinochet e o filho deste, Marco Antonio, de envolvimento na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína. Segundo Contreras, boa parte da fortuna de Pinochet veio daí.

Liberdade, Justiça, Segurança: essas foram algumas das principais palavras que justificaram essas políticas. O modelo imposto por Pinochet no Chile era apontado como modelo para a América Latina. Os Estados Unidos seguem se apresentando como guardiões da liberdade e da democracia. E pessoas seguem sendo mortas diariamente no Iraque e no Afeganistão para saciar uma sede que há muito tempo deixou de ser de vingança.

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Rio+20: a importância do empoderamento da sociedade

Sun, 2011-09-11 14:33

O que é mais instigante no processo de preparação da Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (independente de seus resultados) é o fato de exigir que saiamos daquele estado de inércia e acomodação quase ‘irritante'.

Foto: Aldeia da Paz 2011, Galeria Casarini na Estrada

Muitas vezes, as tempestades de ideias, nos fóruns de discussões, provocam algumas rusgas, por causa de pensamentos divergentes, mas é exatamente aí que nos exige maior capacidade de depuração, pesquisa e um olhar para a realidade cotidiana e para o ‘outro'.

...Só assim, ocorre o início do empoderamento: começamos a nos sentir como parte importante, entre outros milhares de cidadãos, nesse mosaico, e percebemos que precisamos nos envolver cada vez mais. Queremos nos sentir úteis e, no meu caso, como educomunicadora, compartilhar esses anseios, conhecimentos, dúvidas e informações. Para entender um pouco da dinâmica que envolve essa fase preparatória do evento, que está sendo considerado o mais importante do sistema da ONU – Organização das Nações Unidas, no ano que vem, há os seguintes princípios, segundo Aron Belinky, do Instituto Vitae Civilis, que integra o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 . Ele resumiu a agenda, no 1º Seminário Estadual Rumo à Rio+20, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, no último dia 10, sob coordenação do Comitê paulista da Sociedade Civil para a Rio+20 .

O evento oficial, que terá a agenda principal concentrada com chefes de Estado e representantes das nações (expectativa de 202), ocorrerá entre 4 e 6 de junho, e terá uma pré-conferência entre 28 e 30 de maio e outro encontro interno de balanço, de 7 a 10 de junho do ano que vem. O mesmo não deverá produzir a efervescência de documentos, como na ECO 92, mas a expectativa é que se consiga estabelecer avanços em acordos políticos sobre os caminhos das negociações sobre mudanças climáticas, biodiversidade (que continuam nas conferências das partes que ocorrem regularmente), entre outras pautas importantes, e trace diretrizes para o horizonte de duas décadas, quanto à chamada ‘economia verde' no contexto da erradicação da pobreza e da governança da sustentabilidade.

E a sociedade nessa história? Bem, obviamente não pode ficar assistindo de camarote. A mobilização ocorre de forma paralela. Entre os atores responsáveis por essa mobilização mundial, estão a chamada Geração +20 e outros movimentos da juventude, a Green Economy Coalition, a União Global pela Sustentabilidade e o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20. Esse último, criado oficialmente, em julho deste ano, em evento no Rio de Janeiro, com a participação de mais de 150 entidades e movimentos do Brasil e de outros países.

Em especial, o Comitê promoverá o que está sendo intitulada como Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental ou Rio+20 dos Povos, que deverá ocorrer extraoficialmente, entre os dias 26 de maio e 10 de junho de 2012. Mas antes disso, outro evento de grande porte, está programado para o período de 24 a 29 de janeiro. Será o FSM – Fórum Social Mundial temático sobre Meio Ambiente/Rio+20, que ocorrerá em Porto Alegre, RS. E nós, brasileiros, nessa história? Bem, agora, até o dia 25 de setembro, podemos contribuir com sugestões, em consulta pública, formada por 11 questões, para o documento oficial que o Brasil deverá encaminhar para a Secretaria Geral do evento, em 1º de novembro, como os demais países. O questionário está disponível no hotsite (http://hotsite.mma.gov.br/rio20/con...) – Leia mais a respeito no Blog Cidadãos do Mundo, no artigo que postei Rio+20: Rio+20: pratiquem o exercício de reflexão e cidadania).

Além desse canal de contribuição, deverá ser produzido outro documento de apoio ao oficial do Brasil, pela chamada sociedade civil organizada, com cerca de 80 representantes, pelo CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. A rodada final de discussões está prevista para o dia 22 de setembro, A primeira foi realizada no dia 30 de agosto. Com relação a audiências públicas, estão previstas até a Rio+20, um total de 18, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Enfim, há um calendário em constante movimento, que obviamente não damos conta, mas podemos compartilhá-lo, na medida do possível.

Leia mais no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk, sobre os bastidores para a Rio+20:
11/09/11 - Rio+20: Aldeia da Paz deverá ser referência para alojamento 11/09/11 - Rio+20: pratiquem o exercício de reflexão e cidadania 07/08/11 - O que se fala sobre vulnerabilidade climática (parte 1) 28/07/11 - Atenção às nossas águas 22/07/11 - Alerta sobre o flagelo africano 30/06/11 - Nota: mobilização da sociedade para a Rio+20 06/06/11 - Bastidores do processo da Rio+20 20/02/11 - Rio além do +40: com certeza + 20 é uma redução da história 05/12/10 - Especial Fórum Social Pan-Amazônico – A luta só está no começo 25/08/10 - Bastidores Entremundos - Direto na fonte

Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk -

Ver online : Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk
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Rio+20: Aldeia da Paz deverá ser referência para alojamento

Sun, 2011-09-11 14:28

Um dos acampamentos para receber a demanda de participantes dos mais variados lugares do planeta, batizado de ‘Aldeia da Paz', fica no Sítio das Pedras, no bairro Vargem Pequena, na zona Oeste carioca, terá 400 vagas).

Foto: Aldeia da Paz 2011, Galeria Casarini na Estrada

As etapas que integram a preparação da chamada Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental ou Rio+20 dos Povos (nome ainda a ser definido) envolvem diferentes ações e atores pelo Brasil, para preparar esse evento, cuja programação está prevista para ser realizada entre 26 de maio e 10 de junho de 2012, na região do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, que fica a cerca de 40 km do encontro oficial no Rio Centro, na Barra da Tijuca (que acontecerá entre 4 e 6 de junho). Para receber a demanda de participantes dos mais variados lugares do planeta, o espaço batizado como ‘Aldeia da Paz', localizada no Sítio das Pedras, no bairro Vargem Pequena, na zona Oeste carioca, deverá ser uma referência para acampamento e alojamento (este com 400 vagas).

O site para inscrições (http://www.aldeiadapaz.org) e mais informações sobre a infraestrutra do local está previsto para entrar no ar, no começo de novembro, segundo o consultor e ambientalista Thomas Enlazador, da coordenação da Aldeia da Paz e da Cúpula dos Povos. O custo, entre os dias 1º e 10 – período previsto para ocupação - terá valor popular. Na área, será permitida a entrada de pais, com filhos menores, sob suas responsabilidades. “Também manteremos espaço pedagógico, que será a Aldeinha da Paz”.

“O orçamento do projeto tem valor total estimado em R$ 2 mi, e estamos na fase de busca de apoio financeiro. Deverá ter um design sustentável, com sanitários secos, cozinha agroecológica, tratamento de resíduos, com compostagem e reciclagem com o trabalho de cooperativas locais, mercado de trocas e a implementação de uma moeda social”, disse ontem, ao Blog Cidadãos do Mundo, durante o 1º Seminário Estadual Rumo à Rio+20, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, sob coordenação do Comitê Paulista da Sociedade Civil para a Rio+20.

Algumas das ações em curso para poder implementar as propostas são articulações que estão sendo feitas com produtores agroecológicos do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Produtores Orgânicos. “A ideia é que fiquem responsáveis por todas as refeições a serem oferecidas a preços módicos na Aldeia da Paz”.

“Existirão algumas regras de convivência por lá, como não entrar com bebida alcoólica e nem comer carne. A alimentação será vegetariana e recomendaremos que as pessoas evitem fumar cigarros industrializados neste ambiente”, afirmou o consultor. Em maio do ano quem, deverá haver o treinamento de 150 agentes que irão trabalhar na Aldeia das Paz. Enlazador disse que mais uma das metas é de que os povos indígenas possam compartilhar o mesmo espaço, que terá a proposta de convergências. “Já existe outra área destinada a eles, mas gostaríamos que estivessem conosco”.

Leia mais no Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk, sobre os bastidores para a Rio+20: 11/09/11 - Rio+20: pratiquem o exercício de reflexão e cidadania 07/08/11 - O que se fala sobre vulnerabilidade climática (parte 1) 28/07/11 - Atenção às nossas águas 22/07/11 - Alerta sobre o flagelo africano 30/06/11 - Nota: mobilização da sociedade para a Rio+20 06/06/11 - Bastidores do processo da Rio+20 20/02/11 - Rio além do +40: com certeza + 20 é uma redução da história 05/12/10 - Especial Fórum Social Pan-Amazônico – A luta só está no começo 25/08/10 - Bastidores Entremundos - Direto na fonte

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Rio+20: exercício de reflexão e cidadania

Sun, 2011-09-11 14:09

Eu dediquei esta manhã à experiência de responder questionário do Ministério do Meio Ambiente rumo à Rio + 20 e compartilho essas reflexões com vocês. A consulta é pública pode ser respondida até 25/9

Hoje, uma das ferramentas de participação da sociedade civil, no processo de elaboração da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro, é responder a um questionário de consulta pública, disponível na página http://hotsite.mma.gov.br/rio20/con..., do Ministério do Meio Ambiente (MMA), até o próximo dia 25 de setembro.

Eu dediquei esta manhã para essa experiência de reflexão, que encaminhei como minha contribuição cidadã e a compartilho com vocês. Usufram dessa ferramenta e também dediquem um pouco do tempo de vocês a esse exercício. Depois, acompanhemos como será o documento final, que o governo brasileiro irá produzir sobre sua posição, que deverá ser enviado à Secretaria do evento, até o dia 1º de novembro.

QUESTIONÁRIO Rio+20

Respostas: Sucena Shkrada Resk

1. A Conferência deverá estabelecer a nova agenda internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Para que o Brasil exerça a liderança desse processo, deverá apresentar propostas para uma agenda de vanguarda, que eleve os níveis de ambição dos atuais debates. Qual seria a contribuição do Brasil nesse contexto?

Cumprir ou manter o processo de cumprimento dos acordos internacionais já em vigor, no tocante a Mudanças Climáticas, Diversidade Biológica, Florestas, Desertificação, Protocolo de Montreal, das Florestas Tropicais, entre tantos outros, atrelados à legislação nacional que os ratifica. Essa consonância é fundamental para dar sentido ao discurso, na forma prática. O protagonismo só se dá com a coerência, não é necessário nada arrojado, mas concreto e objetivo, e acima de tudo, ético e transparente. Mais que status de vanguarda, o Brasil, em minha avaliação, deve se preocupar em correr atrás do desafio das desigualdades em um país de extensão territorial continental, com mais de 16 milhões abaixo da linha da pobreza, outros milhares de pobres – que quer queira, quer não – estão invisíveis à maioria de nós, da sociedade, que só os enxerga como números nas estatísticas. Não sabemos identificar seus anseios, seus rostos, seus nomes... Por outro lado, tem de avaliar que trazer essa camada ao consumo não significa melhoria, se reproduzir o modelo atual. Todas essas questões têm de ser implementadas de forma conjunta. Na minha avaliação, o Brasil não pode se acomodar com um suposto curso de país emergente, que espera estar entre os status de desenvolvido. Afinal, não está se discutindo exatamente o paradigma de desenvolvimento? É muito fácil se falar do tripé ambiental, social e econômico, mas a questão é equilibrar essa balança em que todos os setores de um governo, desde o planejamento até o ambiental e de relações internacionais, falem a mesma linguagem; que os setores da economia sigam o mesmo paradigma, como também do legislativo, do judiciário, do terceiro setor, da Academia etc. Os cidadãos precisam ter noção de sua participação nessa cadeia.

2. Como poderá a Conferência causar impacto no debate interno sobre o desenvolvimento sustentável no Brasil e contribuir para as necessárias transformações do país rumo à sustentabilidade?

Desde que permita, de fato, o envolvimento da sociedade civil (organizada ou não) e inclua a camada significativa do planeta, dos cidadãos excluídos, que estão abaixo da linha da pobreza e na pobreza. O fato de o evento oficial ser no Rio Centro e o civil, na Praia do Flamengo (como ocorreu em 1992), a uma distância estimada de 40 km, simboliza certo afastamento. Essa distância terrestre pode ser superada por mecanismos de compartilhamento promovidos pela organização do evento. Como um trabalhador comum, estudante, desempregado, dona de casa, que tem dificuldade de pagar transporte público e ter acesso a serviços de qualidade, pode fazer esses deslocamentos? A verticalização vem na contramão da democracia, do processo inclusivo. É preciso lembrar que todos os governantes (de uma maneira geral, nos regimes democráticos mundiais) são eleitos pelo povo, são seus representantes. A comunicação que antecede ao evento é mais fundamental ainda, neste sentido, tendo em vista, que sem conhecimento, a população não tem condições de se envolver, de reivindicar, de sugerir e de ser empoderada (isso envolve todos os diferentes tipos de mídias – desde rádios comunitárias, concursos de ideias e jornais murais nas escolas, nas discussões nos condomínios, em associações de amigos de bairro, em audiências públicas e no bom uso das redes sociais e das mídias, em geral). As políticas públicas e setoriais da economia dependem dessa conjunção, e deve estar calcadas nos pilares já conhecidos, que fundem justiça social, com capacitação e geração de empregos justos; proteção da biodiversidade, investimento em energia renovável e limpa, reforço do pilar da educação socioambiental, que tenha a premissa do consumo sustentável, investimento em saúde ambiental, que envolve desde a infraestrutura do saneamento. De nada adianta se avançar no PIB (Produto Interno Bruto) do país, se o mesmo não tem coleta e tratamento de esgoto em 50% e se não investe também em economia solidária, criativa, em modais na área logística que infiram transportes menos poluentes e coletivos, como também, na efetiva implementação do Estatuto das Cidades, que exige planos diretores consistentes, em consonância com o artigo 225 da Constituição Federal a legislações como o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em consulta atualmente.

3. Como poderá a Rio+20 assegurar a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável? Como poderá contribuir para o fortalecimento do multilateralismo, ultrapassando as divisões tradicionais (exemplo: Norte-Sul)?

Desde que teça acordos políticos consistentes, que implementem, melhorem ou atualizem acordos, tratados e protocolos que já estão em curso, muito antes e depois da Rio 92, que fazem parte de fóruns, como as conferências das partes das convenções climática (tendo em vista a expiração da primeira etapa do Protocolo de Kyoto, por exemplo), da diversidade biológica (já firmado contra a biopirataria...), da desertificação, das florestas, das implementações de fundos já acordados para a assistência a países vulneráveis, da implementação do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação e do REDD+, além do investimento maciço em tecnologia de mecanismos de desenvolvimento limpo, de fato. Também é importante que se reveja a Agenda 21, a sua real dificuldade de implementação e, se necessário, a atualize, e prioritariamente a torne acessível em diferentes linguagens – de acordo com a faixa etária, alfabetização (infelizmente, ainda nos deparamos com o analfabetismo, que é um dos gargalos a serem superados com vigor e vontade política). Mais um ponto é trazer à tona a reafirmação do compromisso que está sendo proposto pela 2ª Jornada Internacional de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. O poder de escolha de um cidadão só acontece a partir do conhecimento e da prática. Nisso, incluo o respeito aos saberes tradicionais, não só da boca para fora, mas numa interrelação frutífera de suas melhores contribuições para a fundamentação do tripé da sustentabilidade. Não basta termos a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, se são ignorados, em muitas circunstâncias, em suas manifestações. Todas essas questões estão calcadas em princípios da própria Carta do Rio e da Carta da Terra.

4. Quais são os principais avanços e lacunas na implementação dos documentos resultantes das Cúpulas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro, 1992 e Joanesburgo, 2002)?

De uma forma resumida, os gargalos são decorrentes de vontade política e do fato de grande parte dos países não revisarem os modelos de desenvolvimento, baseados na sociedade de consumo advinda da Revolução Industrial. A palavra desenvolvimento, com os anos, foi perdendo o seu real sentido pragmático proposto, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972. A locomotiva de um país empreendedor não pode atropelar a justiça social e o meio ambiente, por uma questão óbvia: sobrevivência. Enquanto essas ligações não forem feitas pelos governantes, pelo poder legislativo, pelo judiciário, pelas grandes a pequenas empresas, pelo terceiro setor, pelos segmentos de comunicação e por nós, da sociedade, como um todo, nada mudará. Os sinais vêm em doses homeopáticas, quando as opções de financiamentos e subsídios e políticas setoriais e internacionais, por exemplo, priorizam monocultura e pecuária extensivas, modelos construtivos que não são ecoeficientes, extração exacerbada de bens naturais, corrupção, aparelho de fiscalização deficiente para dar conta da implementação das políticas, produção de bens de consumo obsoletos, e defesa de que o consumo e mais consumo de bens é sinônimo de qualidade de vida, entre tantos outros problemas. No campo de avanços, vejo o Protocolo de Montreal. Outro é o Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, em inglês), assim, como a mobilização de recursos financeiros (mas que dependem de implementação).

5. Quais são os temas novos e emergentes que devem ser incluídos na nova agenda internacional do desenvolvimento sustentável? Quais temas contemplam, de forma equilibrada, as dimensões ambiental, social e econômica?

Na minha opinião, se fizermos um paralelo com a ECO 92, os temas “novos” fazem parte do leque das energias renováveis. Os demais já vêm sendo discutidos desde lá e muitos, antes, como economia solidária, criativa, agroecologia, educação ambiental transversal etc.

6. A economia verde deve ser uma ferramenta do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, novos padrões de consumo e produção devem guiar as atividades econômicas, sociais e ambientais. Quais seriam esses novos padrões?

Não se trata de inventar a roda, seja qual nome for dado. Essa discussão, que infere pegada ecológica e trabalho justo, vem desde o documento Os Limites do Crescimento. Os padrões têm como base produzir de forma racional, consumir menos, reaproveitar, melhor distribuir e compartilhar. Se a expectativa de sermos 9 bilhões de pessoas, em meados da metade deste século, se firmar, quantos mais padecerão por falta de água, alimento, por má distribuição, por meios indevidos de cultivo, de políticas, de guerras, por regimes ditatoriais, como pano de fundo? O desenvolvimento sustentável tem a premissa de a gestão de conhecimento e da tecnologia ser democratizada., por meio de ideias, capacitações, equipamentos e ações, gerando empregos justos. Os efeitos climáticos são latentes e visíveis. Queremos perpetuar situações como as que ocorrem nos morros, vales e rincões brasileiros, no Chifre da África, no Haiti, na América Latina, na Ásia, ou melhor nos centros urbanos, onde vivem cerca de 80% da população? Queremos perpetuar o ciclo de troca de aparelhos sonoros, domésticos, veículos, como se fosse algo sem impacto algum? Queremos construir edificações com ar-condicionado e usar milhares de folhas para imprimir nossos documentos e utilizar utensílios descartáveis de todo tipo; queremos ver nossas torneiras sem água, porque desperdiçamos em atos simples, como lavar calçada com mangueira ou deixarmos abertas as torneiras ao simples escovar dos dentes, ou então, no processo de geração de energia, desperdiçarmos cerca de 30%? A economia verde prescinde da reeducação, do entendimento dessas conexões, dos porquês, dos ciclos, sem nenhum processo demagógico. Quando se fala do ganha-ganha, aí está um sentido muito mais profundo do que possamos imaginar. É um aprendizado contínuo a que nós temos de nos submeter como consumidores, cidadãos e como gestores etc.

7. Há consenso político de que as políticas e instrumentos para a implementação da economia verde deverão variar de acordo com o contexto de cada país. Com essa premissa, e considerando o desafio da erradicação da pobreza, como a transição para uma “economia verde” pode ser inclusiva e contemplar princípios de equidade entre gerações, entre países e dentro de um mesmo país?

O princípio é implementar as propostas de forma ética e transparente. A aparente perda econômica, considerada por setores produtivos, para os conceitos desgastados de economias pujantes da locomotiva do crescimento se desconstroem em médio e longo prazo, quando se entende o que é a governança da sustentabilidade. A economia capitalista já mostra os seus sinais de apatia, com a Crise Economia desencadeada em 2008, os processos são cíclicos na História. Investir em tecnologia limpa, em impostos que não sejam abusivos, em educação socioambiental e para a cidadania, em capacitação, em geração de emprego decente, que não comprometa a saúde física e mental das pessoas é um princípio básico em países pobres, em desenvolvidos e nos desenvolvidos. A troca de conhecimento, ajudas financeiras entre os mais ricos e pobres tem de sair do campo dos discursos. As pessoas morrem aos milhares diariamente e isso não é retórica.

8. Qual o modelo de estrutura institucional que permite integrar melhor as agendas e atividades das instituições responsáveis pelos pilares econômico, social e ambiental do desenvolvimento sustentável, nas esferas internacional e nacional?

Acredito que os modelos participativos, os quais integrem os mais diferentes atores (gestão pública, legislativa, judiciária, financeira, da iniciativa privada, do terceiro setor, da academia e da comunicação, entre outros. Considero essencial não se esquecer das minorias, porque as mesmas, têm de se manifestar.

9. Quais sugestões poderiam ser feitas para que a implementação de projetos de agências internacionais no País seja realizada de forma coordenada, evitando a duplicação de esforços?

Discute-se formar uma agência ou organismo deliberativo no Sistema ONU, que pode ser a junção de muitos braços já existentes, do reforço do PNUMA ou de um novo órgão. Seja como for, acredito que o que está em jogo é a credibilidade, que tem de ser construída. O diálogo para a efetivação de ações parte do princípio, de projetos com horizonte de curto, médio e longo prazos colocados à mesa, no âmbito global e de convergência com os planos nacionais, que podem ser divididos por diferentes formas: continentais, por biomas, por condições socioambientais similares. Em cada país, há muitas realidades que se convergem. É aí que a união de forças pode dar certo para empreender, mitigar e adaptar. Não adianta também o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BIRD – Banco Mundial, o FMI – Fundo Monetário Internacional, o Fórum Econômico de Davos, o Fórum Social Mundial, o G20, o G77, os BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), as representações africanas, asiáticas não se dialogarem, serem dissociadas. Desenvolvimento significa unir todas essas instâncias deliberativas ou não pelo bem comum da humanidade e da conservação da vida no planeta. Obviamente não é uma tarefa fácil, mas é possível. É preciso se superar antagonismos seculares de campos ideológicos e da práxis do próprio sistema ONU e dos regimes internos políticos também dos países, dos estados e dos municípios. Do macro ao micro e vice-versa.

10. Como fortalecer a governança ambiental internacional, particularmente o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em seu papel de apoiar os países na implementação dos compromissos ambientais e de formação de capacidades, promovendo a melhor interação entre os acordos multilaterais ambientais, entre si e com o Programa?

A resposta acima coincide com essa questão.

11. Qual o papel dos atores não-governamentais no sistema multilateral e de que forma as estruturas de governança das Nações Unidas podem viabilizar a participação e o reconhecimento das visões e demandas desses atores, de forma a não só influenciar o processo decisório como, também, de torná-los mais comprometidos com a implementação das decisões?

Todos devem estar à mesma mesa e ao mesmo tempo irem a campo, se defrontarem de perto com os problemas da vida real, ouvirem os demais atores. As políticas de Estado têm de ser vigorosas, independentes de eleições, e implementadas e corrigidas, se necessário, no curto, médio e longo prazo, visando as benfeitorias com “longa vida útil”, que atenda às atuais e futuras gerações (Sucena Shkrada Resk).

Blog Cidadãos do Mundo - jornalista Sucena Shkrada Resk -

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Enchentes em Santa Catarina: tragédia natural ou descaso social?

Fri, 2011-09-09 21:15

Todos os anos a mesma história se repete: enchentes assolam as cidades do Vale do Itajaí. Mas uma importante questão continua sem resposta: como podemos evitar essas tragédias anuais?

Rio Itajaí-Açu inunda as ruas de Blumenau. Imagem: Fábio Ricardo Oliveira.

Todos os anos a mesma história se repete: enchentes assolam as cidades do Vale do Itajaí. Dessa vez, as águas já deixaram cerca de 50 mil pessoas desabrigadas na região. A imprensa em geral divulga, além das tragédias pessoais, os dados dos impactos e as providências do poder público:

Blumenau sofre pior enchente dos últimos 20 anos

Mais de 48 mil pessoas já deixaram suas casas por conta das chuvas em Santa Catarina

Mas uma importante questão continua sem resposta: como podemos evitar essas tragédias anuais? Não encontrei essa informação na "grande mídia". Por isso reproduzo abaixo trechos de uma reflexão de Caio Floriano, oceanógrafo e mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Ao assistir repetidamente as imagens e as notícias sobre esta “tragédia” percebo uma ênfase constante na divulgação do número de vítimas, número de pessoas atingidas e casas condenadas, porém, não vi em nenhum momento um debate mais aprofundado sobre as causas que levaram a estes acontecimentos.

Torna-se comum e rotineiro achar que foi apenas uma “catástrofe natural” e que não temos nada a ver com a situação. Não consigo ver uma discussão aprofundada sobre as causas e possíveis soluções para amenizar estas situações.

Fica evidente que estamos sempre esperando que fatos como estes não ocorram ao invés de trabalharmos para evitar/amenizar os mesmos. Ao pararmos para discutir estas catástrofes dois discursos são sempre bem marcantes, que são eles:

“Falta” de Planejamento: especialistas apontam a falta de planejamento como um grande motivo para que as situações de desastres se agravem, colocaria que não se trata da “falta” e sim a forma que planejamos. Esta forma está sempre associada a interesses particulares, desconsiderando quase que por completo os interesses da coletividade e as questões ambientais. E fica evidente que apesar de considerarmos a falta e/ou a forma de planejamento um grande problema não se vê qualquer esforço dos nossos governantes para mudar o mesmo.

Falta de Recurso: quando soluções são apresentadas para se evitar o problema, os nossos governantes têm sempre a resposta na ponta da língua: FALTAM RECURSOS. Porém, quanto perdemos a cada tragédia/catástrofe natural? Assistimos no Brasil o uso inadequado do recurso público e achamos isto normal, mesmo que isto afete a execução de uma obra fundamental para e evitar/amenizar novas tragédias/catástrofes naturais.

Discursos recorrentes e que não possuem mais qualquer coerência sem uma efetiva ação. É necessário mudarmos a situação vigente, mesmo que para isso tenhamos que realizar ações que gerem um desgaste de imagem com alguns setores da sociedade. Não podemos mais desconsiderar os fatos recorrentes como fizeram os líderes mundiais na conferência de Copenhague na Dinamarca.

Mas, ao que tudo indica, vamos ter em breve novos eventos com consequências cada vez maiores. Os recorrentes desastres naturais nos apontam que temos que tomar atitudes urgentes e colocar em voga toda nossa atual relação com o Meio Ambiente - rever a forma como pensamos e trabalhamos a questão ambiental é provavelmente hoje a maior prioridade mundial. Mas para isso o Brasil precisa de políticas ambientais sérias e eficazes, que sejam capazes de compreender os interesses da coletividade.

Na contramão

Apesar da popularização da pauta ambiental, há indícios de que as políticas públicas não amenizam erros cometidos no passado e nem evitam sua perpetuação - pelo contrário, continuam repetindo os mesmos equívocos. Segundo Ali Assumpção, jornalista e professora do Instituto Blumenauense de Ensino Superior (IBES), um dos grandes erros é considerar que o leito do rio é apenas o espaço que ele normalmente ocupa quando esté com uma vazão baixa ou média. "O leito de um rio é muito mais, é todo o espaço que ele tende a ocupar em suas cheias - e nossa cidade foi construída exatamente dentro do leito do rio. A administração pública teima em contrariar a lei federal de ocupação das margens, insiste em dizer que é menor... Até o hospital público, recém ampliado, foi construído em cima do rio. A própria prefeitura está extamente sobre a foz do ribeirão da Velha, onde desemboca no rio Itajaí. E por aí vai", denuncia a jornalista.

Outra questão são as matas ciliares. "O prefeito propôs, após as enchentes de 2008, um projeto para concretar a margem esquerda do rio, ali no centro da cidade, enquanto tudo indica para o replantio da vegetação nas áreas devastadas e em processo de assoreamento", complementa.

Redes sociais

Mas é evidente que além de discutir as causas políticas, ambientais e sociais das enchentes em Santa Catarina, é preciso socorrer aos atingidos. As redes socias estão sendo importantes ferramentas para facilitar o auxílio e a cooperação coletiva.

Além dos tradicionais veículos de comunicação, é possível achar muita informação sobre as enchentes nas redes sociais - basta procurar por #enchente ou #chuvasSC. As comunidades estão se organizando em coletas e mutirões pelo Facebook e Twitter, utilizados também para compartilhar informações de inundações e serviços públicos.

Doações

Mais de 48 mil pessoas deixaram suas casas devido a chuva em Santa Catarina e esse número pode aumentar nas próximas horas. Essas pessoas saem muitas vezes com a roupa do corpo e tem de contar com a solidariedade. Algumas instituições já estão mobilizadas para ajudar as famílias com artigos de necessidade básica como roupas e alimentos.

As doações devem ser de roupas (especialmente agasalhos), água, alimentos não perecíveis, e artigos de higiene e limpeza com : fraldas, shampoo, creme dental e escova de dente. A Cruz Vermelha também disponibilizou uma conta para doações em dinheiro, mas é importante lembrar que pessoas físicas não estão autorizadas a arrecadar dinheiro em nome da entidade.

O material arrecadado será distribuído pelas próprias instituições em abrigos e bairros atingidos. (Fonte: Diário Catarinense)

Saiba como doar

Veja também: histórico das enchentes na região.

Mais notícias sobre as enchentes no Vale do Itajaí:

http://www.clicrbs.com.br/especial/...

http://www.mochileiros.com/enchente...

http://noticias.r7.com/cidades/noti...

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Enchentes em Santa Catarina: tragédia natural ou descaso social?

Fri, 2011-09-09 21:15

Rio Itajaí-Açu inunda as ruas de Blumenau. Imagem: Fábio Ricardo Oliveira.

Todos os anos a mesma história se repete: enchentes assolam as cidades do Vale do Itajaí. Dessa vez, as águas já deixaram cerca de 50 mil pessoas desabrigadas na região. A imprensa em geral divulga, além das tragédias pessoais, os dados dos impactos e as providências do poder público:

Blumenau sofre pior enchente dos últimos 20 anos

Mais de 48 mil pessoas já deixaram suas casas por conta das chuvas em Santa Catarina

Mas uma importante questão continua sem resposta: como podemos evitar essas tragédias anuais? Não encontrei essa informação na "grande mídia". Por isso reproduzo abaixo trechos de uma reflexão de Caio Floriano, oceanógrafo e mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio Ambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Ao assistir repetidamente as imagens e as notícias sobre esta “tragédia” percebo uma ênfase constante na divulgação do número de vítimas, número de pessoas atingidas e casas condenadas, porém, não vi em nenhum momento um debate mais aprofundado sobre as causas que levaram a estes acontecimentos.

Torna-se comum e rotineiro achar que foi apenas uma “catástrofe natural” e que não temos nada a ver com a situação. Não consigo ver uma discussão aprofundada sobre as causas e possíveis soluções para amenizar estas situações.

Fica evidente que estamos sempre esperando que fatos como estes não ocorram ao invés de trabalharmos para evitar/amenizar os mesmos. Ao pararmos para discutir estas catástrofes dois discursos são sempre bem marcantes, que são eles:

“Falta” de Planejamento: especialistas apontam a falta de planejamento como um grande motivo para que as situações de desastres se agravem, colocaria que não se trata da “falta” e sim a forma que planejamos. Esta forma está sempre associada a interesses particulares, desconsiderando quase que por completo os interesses da coletividade e as questões ambientais. E fica evidente que apesar de considerarmos a falta e/ou a forma de planejamento um grande problema não se vê qualquer esforço dos nossos governantes para mudar o mesmo.

Falta de Recurso: quando soluções são apresentadas para se evitar o problema, os nossos governantes têm sempre a resposta na ponta da língua: FALTAM RECURSOS. Porém, quanto perdemos a cada tragédia/catástrofe natural? Assistimos no Brasil o uso inadequado do recurso público e achamos isto normal, mesmo que isto afete a execução de uma obra fundamental para e evitar/amenizar novas tragédias/catástrofes naturais.

Discursos recorrentes e que não possuem mais qualquer coerência sem uma efetiva ação. É necessário mudarmos a situação vigente, mesmo que para isso tenhamos que realizar ações que gerem um desgaste de imagem com alguns setores da sociedade. Não podemos mais desconsiderar os fatos recorrentes como fizeram os líderes mundiais na conferência de Copenhague na Dinamarca.

Mas, ao que tudo indica, vamos ter em breve novos eventos com consequências cada vez maiores. Os recorrentes desastres naturais nos apontam que temos que tomar atitudes urgentes e colocar em voga toda nossa atual relação com o Meio Ambiente - rever a forma como pensamos e trabalhamos a questão ambiental é provavelmente hoje a maior prioridade mundial. Mas para isso o Brasil precisa de políticas ambientais sérias e eficazes, que sejam capazes de compreender os interesses da coletividade.

Na contramão

Apesar da popularização da pauta ambiental, há indícios de que as políticas públicas não amenizam erros cometidos no passado e nem evitam sua perpetuação - pelo contrário, continuam repetindo os mesmos equívocos. Segundo Ali Assumpção, jornalista e professora do Instituto Blumenauense de Ensino Superior (IBES), um dos grandes erros é considerar que o leito do rio é apenas o espaço que ele normalmente ocupa quando esté com uma vazão baixa ou média. "O leito de um rio é muito mais, é todo o espaço que ele tende a ocupar em suas cheias - e nossa cidade foi construída exatamente dentro do leito do rio. A administração pública teima em contrariar a lei federal de ocupação das margens, insiste em dizer que é menor... Até o hospital público, recém ampliado, foi construído em cima do rio. A própria prefeitura está extamente sobre a foz do ribeirão da Velha, onde desemboca no rio Itajaí. E por aí vai", denuncia a jornalista.

Outra questão são as matas ciliares. "O prefeito propôs, após as enchentes de 2008, um projeto para concretar a margem esquerda do rio, ali no centro da cidade, enquanto tudo indica para o replantio da vegetação nas áreas devastadas e em processo de assoreamento", complementa.

Redes sociais

Mas é evidente que além de discutir as causas políticas, ambientais e sociais das enchentes em Santa Catarina, é preciso socorrer aos atingidos. As redes socias estão sendo importantes ferramentas para facilitar o auxílio e a cooperação coletiva.

Além dos tradicionais veículos de comunicação, é possível achar muita informação sobre as enchentes nas redes sociais - basta procurar por #enchente ou #chuvasSC. As comunidades estão se organizando em coletas e mutirões pelo Facebook e Twitter, utilizados também para compartilhar informações de inundações e serviços públicos.

Doações

Mais de 48 mil pessoas deixaram suas casas devido a chuva em Santa Catarina e esse número pode aumentar nas próximas horas. Essas pessoas saem muitas vezes com a roupa do corpo e tem de contar com a solidariedade. Algumas instituições já estão mobilizadas para ajudar as famílias com artigos de necessidade básica como roupas e alimentos.

As doações devem ser de roupas (especialmente agasalhos), água, alimentos não perecíveis, e artigos de higiene e limpeza com : fraldas, shampoo, creme dental e escova de dente. A Cruz Vermelha também disponibilizou uma conta para doações em dinheiro, mas é importante lembrar que pessoas físicas não estão autorizadas a arrecadar dinheiro em nome da entidade.

O material arrecadado será distribuído pelas próprias instituições em abrigos e bairros atingidos. (Fonte: Diário Catarinense)

Saiba como doar

Veja também: histórico das enchentes na região.

Mais notícias sobre as enchentes no Vale do Itajaí:

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Boicote o show de Roberto Carlos neste sábado

Fri, 2011-09-09 21:07

Atendendo a chamado da comunidade árabe e muçulmana, a Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo apela a todos e todas para que boicotem a exibição neste sábado (10/9) pela TV Globo do show do cantor Roberto Carlos, realizado em Jerusalém.

Atendendo a chamado da comunidade árabe e muçulmana, a Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo apela a todos e todas para que boicotem a exibição pela TV Globo do show do cantor Roberto Carlos, realizado em Jerusalém. Veja convocatória abaixo:

Como brasileiros e brasileiras sabedores da importância da mídia como formadora de opinião, protestamos contra o anúncio de exibição pela TV Globo do show do cantor Roberto Carlos realizado em Jerusalém, a convite do Governo de Israel, no último dia 7 de setembro. Essa apresentação encobrirá questões importantes que precisariam ser colocadas para a sociedade brasileira, como a ocupação ilegal de territórios naquela região por parte de Israel.

Ademais, a iniciativa enfraquece o chamado da sociedade civil palestina feito desde 2005 para o BDS (boicote, desinvestimento e sanções) até que Israel cumpra os requisitos básicos do direito internacional, pondo fim à ocupação militar, à tomada de terras e construção de novas colônias nos territórios palestinos, respeitando os direitos humanos e dos refugiados. Inspirado pelo boicote cultural ao apartheid na África do Sul, o povo palestino pede a artistas internacionais que se juntem ao movimento BDS cancelando shows e eventos em Israel, que só servem para igualar o ocupante ao ocupado e, portanto, promover a continuação da injustiça. Em outubro do ano passado, o sul-africano Desmond Tutu, consagrado com o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o apartheid, apelou à ópera de seu país cancelar a apresentação agendada em Israel. Infelizmente, o cantor Roberto Carlos, apoiado pela TV Globo, não seguiu esse e outros exemplos, como os de Elvis Costello, Carlos Santana, Roger Waters e os Pixies, que se recusaram a fazer shows em Israel no ano passado.

Com essa atitude, entendemos que a TV Globo acaba por apoiar a campanha israelense para encobrir violações do direito internacional e projetar uma imagem falsa de normalidade. Muito mais pessoas teriam a noção da injustiça cotidiana cometida nos territórios ocupados, entre os quais Jerusalém, se o show não fosse exibido no Brasil. Por isso, vamos nos juntar ao apelo da comunidade árabe e muçulmana no País por um grande movimento de boicote à emissora durante a exibição do show.

A apresentação está marcada para este sábado (10/9), após a exibição da novela Fina Estampa. Faça a sua parte: boicote o show, mudando de canal ou desligando a TV neste momento!

FRENTE EM DEFESA DO POVO PALESTINO

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Boicote o show de Roberto Carlos neste sábado

Fri, 2011-09-09 21:07

Atendendo a chamado da comunidade árabe e muçulmana, a Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo apela a todos e todas para que boicotem a exibição neste sábado (10/9) pela TV Globo do show do cantor Roberto Carlos, realizado em Jerusalém.

Atendendo a chamado da comunidade árabe e muçulmana, a Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo apela a todos e todas para que boicotem a exibição pela TV Globo do show do cantor Roberto Carlos, realizado em Jerusalém. Veja convocatória abaixo:

Como brasileiros e brasileiras sabedores da importância da mídia como formadora de opinião, protestamos contra o anúncio de exibição pela TV Globo do show do cantor Roberto Carlos realizado em Jerusalém, a convite do Governo de Israel, no último dia 7 de setembro. Essa apresentação encobrirá questões importantes que precisariam ser colocadas para a sociedade brasileira, como a ocupação ilegal de territórios naquela região por parte de Israel.

Ademais, a iniciativa enfraquece o chamado da sociedade civil palestina feito desde 2005 para o BDS (boicote, desinvestimento e sanções) até que Israel cumpra os requisitos básicos do direito internacional, pondo fim à ocupação militar, à tomada de terras e construção de novas colônias nos territórios palestinos, respeitando os direitos humanos e dos refugiados. Inspirado pelo boicote cultural ao apartheid na África do Sul, o povo palestino pede a artistas internacionais que se juntem ao movimento BDS cancelando shows e eventos em Israel, que só servem para igualar o ocupante ao ocupado e, portanto, promover a continuação da injustiça. Em outubro do ano passado, o sul-africano Desmond Tutu, consagrado com o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o apartheid, apelou à ópera de seu país cancelar a apresentação agendada em Israel. Infelizmente, o cantor Roberto Carlos, apoiado pela TV Globo, não seguiu esse e outros exemplos, como os de Elvis Costello, Carlos Santana, Roger Waters e os Pixies, que se recusaram a fazer shows em Israel no ano passado.

Com essa atitude, entendemos que a TV Globo acaba por apoiar a campanha israelense para encobrir violações do direito internacional e projetar uma imagem falsa de normalidade. Muito mais pessoas teriam a noção da injustiça cotidiana cometida nos territórios ocupados, entre os quais Jerusalém, se o show não fosse exibido no Brasil. Por isso, vamos nos juntar ao apelo da comunidade árabe e muçulmana no País por um grande movimento de boicote à emissora durante a exibição do show.

A apresentação está marcada para este sábado (10/9), após a exibição da novela Fina Estampa. Faça a sua parte: boicote o show, mudando de canal ou desligando a TV neste momento!

FRENTE EM DEFESA DO POVO PALESTINO

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Estudantes chamam ato para 11/9, no Chile

Fri, 2011-09-09 21:05

Mais um video do Fábio Nassif de Souza especial para a CAROS AMIGOS, direto do CHILE. A luta dos estudantes continua. Nova manifestação no dia 11 de setembro (domingo), aniversário da morte do presidente Salvador Allende.

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